Saiba mais sobre o benefício da Licença Maternidade

Desde 2008, o prazo da Licença Maternidade foi ampliado. O objetivo é manter por mais tempo a mãe ao lado do recém-nascido nos primeiros anos de vida e contribuir com uma amamentação saudável durante, pelo menos, seis meses.

Pesquisas comprovam que os cuidados maternos nesta fase influenciam no desenvolvimento da criança, por isso o período passou de quatro para seis meses para trabalhadoras com carteira assinada.

Mas este benefício ainda não está disponível para todas as mulheres. Pela lei para ter a licença maternidade com período ampliado para180 dias, a nova mamãe precisa trabalhar em uma empresa que faça parte de um programa do governo chamado “Empresa Cidadã”, onde quem paga os dois meses a mais de prorrogação para a parturiente é a empresa, que recolhe impostos tributados de lucro real e tem desconto no valor de seu Imposto de renda. A gestante será paga nos primeiros quatro meses pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o valor do benefício é a mesma totalidade do valor de seu salário.

É importante lembrar que mães adotivas também têm direito ao benefício ampliado: crianças de até 1 ano dão direito a um período de 60 dias de licença; Já com crianças de 1 a 4 anos o tempo é de 30 dias; crianças de 4 a 8 anos, o tempo de licença é de 15 dias de ampliação.

Por Lei toda trabalhadora tem direito ao salário maternidade, seja ela trabalhadora rural, artesanal, indígena, estrategista, após 16 anos de idade, mas é necessário comprovar pelo menos 10 meses de atividades nestas áreas.

Já a trabalhadora urbana, passa por outro critério, ele precisa ter contribuído no mínimo10 meses junto ao INSS, para desfrutar do benefício.

A futura mamãe que está desempregada ela também pode ter direito ao benefício, mas com uma condição: é necessário que ela tenha sido demitida e recebido o seguro-desemprego, aí sim ela poderá recorrer ao INSS, em um período de até dois anos. Este benefício é válido desde 14 de junho de 2007.

Vale a pena lembrar que em algumas situações pode ocorrer a prorrogação do período da licença maternidade, como em casos de problemas de saúde atestado pelo médico.

Equipe Filhos & Cia

Marcela França

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