Bullying “Leis e Campanhas”

O Brasil ainda não tem uma lei federal de combate ao bullying. Um projeto de lei que propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

A proposta foi de autoria do senador Gim Argello, que quer incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de um ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões.

No estado do Rio Grande do Sul , uma lei prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil, sancionada em 2010.

Já no estado do Rio de Janeiro, desde 2010 uma lei foi aprovada para prevê punição das escolas que não denunciarem funcionários e alunos que praticarem o bullying. A Assembleia Legislativa aprovou outra lei de caráter educativo para a promoção do combate a esta prática nas escolas.

No município de São Paulo, a lei de 2009 foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab que determina que as escolas públicas da educação básica do município, deverão incluir em seu projeto pedagógico, medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.

No município de Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou em segundo turno dois projetos de lei que têm como objetivo impedir trotes violentos e bullying.

Ministério Publico

Um anteprojeto elaborado por promotores da Infância e Juventude de São Paulo, em Abril de 2011, pode classificar o bullying em crime se for aprovado. De acordo com o documento, o ato de infração passaria a ter uma pena mínima de um a quatro anos, além de multa.

Nos casos em que a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor deve ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

Campanhas

O lançamento do livro em cordel Bullying Escolar – A Peleja da Covardia com a Senhora Educação marcou o início de uma campanha nas escolas da Paraíba, no ultimo de 14 de Abril.

Uma palestra com o psicólogo Nilton Formiga, falou para 500 crianças de todas idades, sobre a prática no ambiente escolar e o quanto isto dificulta a aprendizagem e também causa danos e sequelas nas vítimas, cujos reflexos se prolongam ao longo da vida.

Nos Estados Unidos, a atriz internacional Miranda Cosgrove, protagonista do seriado infanto-juvenil “iCarly”, é uma das estrelas de uma campanha contra o bullying e o cyberbullying. A campanha é promovida pelo canal de TV Nickelodeon e conta com outros artistas de programas para o público jovem e terá a duração de dois anos.

O intuito da campanha é conscientizar o publico teen, a não aceitar este tipo de agressão.

Equipe Filhos&Cia

Por Marcela França